Pesquisa resultou em 10 ocorrências

por amiko
26 Mar 2019, 10:35
Fórum: Armas longas
Tópico: Espingarda calibre .12 com cano menor que 24 polegadas
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Re: Espingarda calibre .12 com cano menor que 24 polegadas

Houve alteração nesta questão do calibre 12 e comprimento do cano. As espingardas calibre 12 com comprimento de cano menor que 24 polegadas eram de calibre restrito (art. 16, VI, do Decreto nº 3.665/2000, o famoso R-105). Este decreto foi revogado pelo Decreto nº 9.493, de 5 de setembro de 2018. Não...
por amiko
11 Nov 2018, 11:09
Fórum: Legislação
Tópico: Possuo porte e cr, posso portar a arma normalmente?
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Re: Possuo porte e cr, posso portar a arma normalmente?

No caso do delegado, não tenho essa informação, a ementa do julgado não é suficientemente clara. No caso do promotor, não era arma "fria", mas ele não foi condenado, frise-se.
por amiko
10 Nov 2018, 06:06
Fórum: Legislação
Tópico: Possuo porte e cr, posso portar a arma normalmente?
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Re: Possuo porte e cr, posso portar a arma normalmente?

Sua interpretação - meramente literal - é, embora possível, bastante questionável. Em que hipótese o porte seria "sem autorização" mas "em acordo"? Tem-se lido "e" como "ou". Na melhor das hipóteses, isso só confirma que não há segurança jurídica. Por isso minha conclusão é no sentido de que, se tem...
por amiko
07 Set 2018, 23:11
Fórum: Legislação
Tópico: Embarque Armado - norma ilegal?
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Re: Embarque Armado - norma ilegal?

E o estrago causado por um disparo acidental num avião??? Não se resume a uma janela quebrada.
por amiko
07 Set 2018, 23:10
Fórum: Legislação
Tópico: Embarque Armado - norma ilegal?
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Re: Embarque Armado - norma ilegal?

Não disse que houve uso de arma de fogo nos sequestros. Meu ponto é que armas em aviões é uma situação bem diferente de armas de fogo em outros meios de transporte, especialmente ônibus, porque aviões têm potencial destrutivo maior. Quase mísseis.
por amiko
07 Set 2018, 12:54
Fórum: Legislação
Tópico: Embarque Armado - norma ilegal?
Respostas: 9
Exibições: 1757

Re: Embarque Armado - norma ilegal?

Estados Unidos é um País em guerra, sofre ataques terroristas. Sinceramente não entendo, se não confia em alguém portando arma em lugar X, por que confia no lugar Y? Qual a diferença de uma arma em um avião ou uma arma embarcada em um ônibus em alta velocidade? Um ônibus em alta velocidade nunca de...
por amiko
07 Set 2018, 12:43
Fórum: Legislação
Tópico: Compra de Arma Calibre restrito GLOCK
Respostas: 6
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Re: Compra de Arma Calibre restrito GLOCK

Sim, a ideia deles é que você poderia transferir para o "acervo próprio do cidadão" depois de 12 meses.
por amiko
07 Set 2018, 12:30
Fórum: Legislação
Tópico: Publicado novo r 105
Respostas: 7
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Re: Publicado novo r 105

Prezado,

Em que trecho o Decreto nº 9.493, de 5 de setembro de 2018, alterou a Portaria nº 28 COLOG, que é a que tratou sobre o "porte" de trânsito?
por amiko
28 Jul 2018, 19:23
Fórum: Munições e recarga
Tópico: Compra muniçao
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Re: Compra muniçao

Tendo uma arma de calibre restrito, fora de CAC (porte funcional), como são as compras de munições? Preciso de autorização todas as vezes ou basta ir na loja e eles resolvem on-line?
por amiko
28 Jul 2018, 17:29
Fórum: Legislação
Tópico: Possuo porte e cr, posso portar a arma normalmente?
Respostas: 28
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Re: Possuo porte e cr, posso portar a arma normalmente?

Sei que as informações que trago podem já ser de conhecimento de vários, mas com o propósito de ajudar, especialmente aos novatos ou quem tenham o mesmo interesse meu, posto minhas conclusões. Problemática: membros do Ministério Público e magistrados podem adquirir e portar uma Glock 9mm? As conclus...