Pesquisa resultou em 2 ocorrências

por Thomé
01 Abr 2016, 18:36
Fórum: Legislação
Tópico: Produzir coronhas customizadas.
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Re: Produzir coronhas customizadas.

Pesquisei um pouco e achei a INSTRUÇÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA Nº 04, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016. Que Dispõe sobre normatização administrativa de atividades com peças de armas fogo. Interpretando a norma no que diz: Art. 2o Para a fiscalização de PCE, os seguintes componentes de armas de fogo são cla...
por Thomé
31 Mar 2016, 21:34
Fórum: Legislação
Tópico: Produzir coronhas customizadas.
Respostas: 5
Exibições: 4919

Produzir coronhas customizadas.

Olá a todos. Tenho uma dúvida, legalmente, para produzir e comercializar coronhas customizadas é necessário ter alguma autorização especial, ou apenas as que referem a empresa em si. Onde encontro a legislação específica sobre esse assunto? Tenho vontade de produzir coronhas assim, mas dependendo da...