Pesquisa resultou em 2 ocorrências
- 01 Abr 2016, 18:36
- Fórum: Legislação
- Tópico: Produzir coronhas customizadas.
- Respostas: 5
- Exibições: 4919
Re: Produzir coronhas customizadas.
Pesquisei um pouco e achei a INSTRUÇÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA Nº 04, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016. Que Dispõe sobre normatização administrativa de atividades com peças de armas fogo. Interpretando a norma no que diz: Art. 2o Para a fiscalização de PCE, os seguintes componentes de armas de fogo são cla...
- 31 Mar 2016, 21:34
- Fórum: Legislação
- Tópico: Produzir coronhas customizadas.
- Respostas: 5
- Exibições: 4919
Produzir coronhas customizadas.
Olá a todos. Tenho uma dúvida, legalmente, para produzir e comercializar coronhas customizadas é necessário ter alguma autorização especial, ou apenas as que referem a empresa em si. Onde encontro a legislação específica sobre esse assunto? Tenho vontade de produzir coronhas assim, mas dependendo da...